🔄 Política de Trocas e Devoluções

Queremos que você ame cada perfume que leva pra casa. Mas se algo não sair como esperado, estamos aqui para resolver com carinho, transparência e respeito aos seus direitos como consumidor. 💛

📋 Loja responsável

Planeta Essência Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA
CNPJ: 23.705.906/0001-07
Endereço: Av. Visconde de Pelotas, 189, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-000
Site: www.planetaessencia.com.br
E-mail: [email protected]
💡 O que você encontra nesta página: as regras de trocas, devoluções e reembolsos da Planeta Essência, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e com as normas sanitárias da ANVISA para cosméticos.

1. Troca ou devolução: qual a diferença?

Antes de começar, é útil entender as duas situações:

🔄 Troca — você devolve o produto e recebe outro no lugar (mesmo produto, outro tamanho, outro perfume equivalente ou produto de valor equivalente via cupom de crédito).

↩️ Devolução — você devolve o produto e recebe o dinheiro de volta (reembolso total, incluindo o frete original que você pagou).

Você pode escolher qual opção prefere, desde que dentro dos prazos legais e condições descritas abaixo.

2. Direito de Arrependimento (7 dias)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para desistir da compra, sem precisar informar o motivo. Esse direito se aplica a compras feitas fora do estabelecimento físico (pela internet, por exemplo).

✅ Condições necessárias

  • Produto na embalagem original, sem uso e sem danos;
  • Frasco lacrado (sem rompimento do selo de segurança);
  • Acompanhar todos os acessórios, embalagens e brindes recebidos;
  • Sem indícios de manuseio, uso ou aplicação.
⚠️ Atenção — perfumes com lacre rompido: por se tratarem de produtos cosméticos de uso pessoal, perfumes com o lacre rompido ou sinais de uso não podem ser devolvidos por arrependimento, conforme normas sanitárias da ANVISA. Essa medida existe para garantir a segurança e a saúde de todos os nossos clientes.
💰 Reembolso integral no arrependimento

Em caso de arrependimento dentro de 7 dias, você recebe de volta 100% do valor pago — incluindo o valor do produto e o frete original, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 602/STJ) e orientação do Procon. O frete reverso (envio do produto de volta para nós) também é por nossa conta.

3. Produto com defeito ou vício de qualidade

Se o seu perfume apresentar algum defeito de fabricação, você tem até 30 dias após o recebimento para solicitar a troca, conforme o Art. 26 do CDC.

Considera-se defeito de fabricação:

  • Vazamento do frasco;
  • Válvula travada ou borrifador com falha;
  • Alteração visível no líquido (cor, transparência, partículas);
  • Divergência entre a fragrância recebida e o contratipo descrito;
  • Embalagem fechada com conteúdo diferente do pedido;
  • Ausência de brinde ou acessório que acompanha o produto.

✨ Nesses casos, não se preocupe: assumimos toda a responsabilidade pelo envio reverso e pela substituição do produto, sem nenhum custo adicional para você.

4. Produto danificado no transporte

Se a encomenda chegar com a embalagem violada, molhada ou visivelmente avariada, siga estes passos:

1️⃣ Se possível, recuse o recebimento e anote a ocorrência com o entregador.

2️⃣ Caso já tenha recebido, registre fotos do pacote e do produto imediatamente, ainda no momento da abertura.

3️⃣ Entre em contato conosco em até 48 horas após o recebimento, com as fotos em mãos.

Após a análise, enviaremos um novo produto sem custo adicional ou reembolsamos o valor integralmente, conforme sua preferência. 💛

💡 Dica importante: sempre que possível, confira a embalagem antes de assinar o comprovante de entrega. Se notar violação ou dano aparente, recusar o recebimento agiliza muito o processo de substituição.

5. Produto incorreto ou divergente do pedido

Recebeu um perfume diferente do que pediu? Acontece no envase manual — e a responsabilidade é toda nossa. 💛

Entre em contato em até 7 dias após o recebimento e resolvemos rapidinho: enviamos o item correto e arcamos com todos os custos de envio reverso, sem que você precise pagar nada.

6. Como solicitar troca ou devolução

O procedimento é simples e rápido:

1️⃣ Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (83) 98118-6340, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

2️⃣ Se possível, envie fotos do produto e da embalagem para agilizar a análise.

3️⃣ Após análise (até 2 dias úteis), enviaremos o código de postagem reversa (PLP) dos Correios no seu e-mail.

4️⃣ Embale o produto com cuidado, preferencialmente na embalagem original, e poste em qualquer agência dos Correios.

5️⃣ Assim que recebermos e conferirmos o produto (até 7 dias úteis após a postagem), concluímos a troca ou o reembolso. ✨

⏰ Atenção ao prazo da PLP (Postagem Reversa):

A PLP enviada para a postagem reversa tem validade de 7 dias corridos a partir da sua emissão. Após esse prazo, a PLP será automaticamente cancelada e a solicitação caracterizada como desistência da devolução, não sendo possível reabrir o pedido de troca ou reembolso.

💡 Dica: poste o produto o quanto antes, assim que receber o código, em qualquer agência dos Correios.

7. Reembolso: formas e prazos

O prazo de devolução do valor depende da forma de pagamento utilizada na compra:

Forma de pagamento Prazo para reembolso
💸 PIX Até 2 dias úteis após a aprovação do estorno, direto na sua conta bancária
🧾 Boleto Bancário Até 48 horas úteis via TED na conta informada por você
💳 Cartão de Crédito Estorno solicitado à operadora em até 5 dias úteis. A visualização na fatura depende do ciclo de fechamento do seu cartão — podendo aparecer em até 2 faturas (até 60 dias)
🎁 Alternativa: cupom de crédito

Caso prefira trocar por outro produto, podemos gerar um cupom de crédito no valor equivalente, válido por 90 dias em toda a loja. Assim você pode experimentar outras fragrâncias ou escolher algo diferente quando quiser. 🌿

8. Quem paga o frete reverso?

Por uma questão de justiça e transparência, deixamos claro quem paga o frete em cada situação:

Situação Quem paga o frete reverso
Arrependimento (7 dias — CDC Art. 49) Planeta Essência
Produto com defeito / vício (30 dias — CDC Art. 26) Planeta Essência
Produto danificado no transporte Planeta Essência
Produto incorreto enviado por nós Planeta Essência
Troca por preferência pessoal fora dos 7 dias legais (mera liberalidade) Cliente (caso aceitemos)

9. Ausência no recebimento (entrega não realizada)

Se os Correios não conseguirem entregar sua encomenda por ausência do destinatário, a encomenda fica disponível para retirada na agência mais próxima por até 7 dias corridos.

Após esse prazo, a encomenda retorna para nosso endereço. Nessa situação:

  • Entraremos em contato para confirmar se você deseja reenviar o pedido (mediante pagamento de novo frete) ou cancelar a compra
  • Em caso de cancelamento, devolvemos o valor do produto. O frete original não será reembolsado, pois o serviço foi prestado pelos Correios
💡 Evite contratempos: informe um endereço onde alguém possa receber a encomenda em horário comercial. Se você não estiver em casa, peça a um vizinho, porteiro ou familiar que possa receber em seu nome.

10. O que NÃO aceitamos em troca ou devolução

Para sua segurança e a de outros clientes, não realizamos trocas nem devoluções nos seguintes casos:

  • Perfumes com lacre rompido ou sinais de uso (fora dos casos de defeito comprovado);
  • Produtos danificados por mau uso, queda ou exposição indevida (calor excessivo, sol direto, umidade);
  • Solicitações realizadas após os prazos legais (7 dias para arrependimento ou 30 dias para vício de qualidade);
  • Produtos sem a embalagem original ou sem acessórios que acompanhavam o envio;
  • Devoluções em que a PLP (postagem reversa) expirou sem que o produto tenha sido postado nos 7 dias de validade;
  • Produtos que foram presente ou vieram em kit promocional incompleto (somente o kit inteiro pode ser devolvido).

11. Órgãos de defesa do consumidor

Nosso compromisso é resolver qualquer situação diretamente com você, com agilidade e transparência. Mas, caso entenda que seus direitos como consumidor não foram respeitados, você pode recorrer a:

  • Procon do seu estado ou município — www.gov.br/mj/consumidor
  • Consumidor.gov.br — plataforma oficial do Governo Federal para resolução de conflitos de consumo: www.consumidor.gov.br
  • Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)

12. Atendimento e contato

💬 Nossa equipe está pronta para te atender com carinho e agilidade

📧 E-mail: [email protected]
📱 WhatsApp: (83) 98118-6340
📞 Telefone: (83) 3576-6339
🏢 Endereço: Av. Visconde de Pelotas, 189, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-000

🕐 Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h (exceto feriados)
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Política em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com as normas sanitárias da ANVISA e com o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor.